Entre o consequencialismo à brasileira e as liberdades sacrificadas: quanto o STF está disposto a errar?
17 de October de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso discorre acerca da decisão a ser tomada pelo STF quanto à execução em segunda instância à luz de dados jurimétricos quanto aos índices de reversão das decisões das instâncias ordinárias nas cortes superiores.
Deturparam Streck! O dia em que a defesa da Constituição foi transformada em defesa da execução em segunda instância
15 de August de 2019O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso comenta julgamento em que determinado Tribunal de Justiça fez remissão a artigo de Lênio Streck para justificar posição contrária à da daquele autor quanto à execução em segunda instância de pena restritiva de direitos.
A decisão de pronúncia entre o in dubio pro societate e o standard da preponderância de provas
6 de June de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar qual deve ser, no procedimento do Tribunal do Júri, o critério probatório orientador da decisão de pronúncia
A provável criminalização da homofobia e da transfobia por decisão do Supremo Tribunal Federal
22 de May de 2019Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto discute aspectos relevantes da provável criminalização da homofobia e da transfobia… Continue Reading
Quebra da criptografia dos aplicativos de mensagem: mais uma vez o debate em torno do WhatsApp e das organizações criminosas
15 de January de 2019Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa o trabalho da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados,… Continue Reading