A decisão de pronúncia entre o in dubio pro societate e o standard da preponderância de provas
6 de June de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar qual deve ser, no procedimento do Tribunal do Júri, o critério probatório orientador da decisão de pronúncia
A ação civil de extinção de domínio: o confisco alheio ao âmbito penal
27 de November de 2018Em mais um artigo acerca de novo instrumento de combate à corrupção, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta a… Continue Reading
O standard probatório necessário à decretação da perda alargada
13 de November de 2018No segundo artigo acerca da perda alargada, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso disserta a respeito da compatibilidade de tal… Continue Reading
A condenação e a absolvição de OJ Simpson à luz dos standards probatórios
2 de October de 2018Após a exposição de linhas gerais acerca dos standards probatórios, o colunista Luiz Eduardo Cardoso explica a aplicação daqueles modelos… Continue Reading
Standards probatórios: um novo paradigma acerca das provas no processo penal
18 de September de 2018No artigo de hoje, o colunista Luiz Eduardo apresenta os standards probatórios e demonstra a mudança paradigmática representada pelos modelos… Continue Reading