A adoção da perda alargada por meio da Lei n. 13.886/2019 e as peculiaridades do processo legislativo correspondente
1 de November de 2019Discorre-se a respeito da inclusão da perda alargada na Lei de Drogas, com especial atenção ao processo legislativo que culminou em sua promulgação.
Entre o consequencialismo à brasileira e as liberdades sacrificadas: quanto o STF está disposto a errar?
17 de October de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso discorre acerca da decisão a ser tomada pelo STF quanto à execução em segunda instância à luz de dados jurimétricos quanto aos índices de reversão das decisões das instâncias ordinárias nas cortes superiores.
Caixa 2 eleitoral e os novos pacotes anticorrupção
29 de November de 2018Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a proposta de criminalização do denominado “caixa 2 eleitoral”, presente tanto… Continue Reading
Whistleblowing (informante do bem) como instrumento de combate à corrupção
3 de September de 2018Neste primeiro artigo, o colunista aborda os principais aspectos do “whistleblowing”, instituto inglês de justiça negociada que pode suceder a colaboração… Continue Reading