A responsabilização de funcionários terceirizados pela prática de crimes funcionais
16 de May de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar, a partir do conceito de funcionário público para fins penais por equiparação, se é possível a responsabilização de funcionários terceirizados pela prática de crimes funcionais.
5 motivos pelos quais o whistleblowing deveria ser implantado no Brasil
28 de March de 2019Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda os principais pontos positivos do whistleblowing. Como já visto aqui… Continue Reading
Análise do Projeto de Lei Complementar n. 38/2019: modificação da competência para o julgamento de crimes conexos aos eleitorais
7 de March de 2019Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa o Projeto de Lei Complementar n. 38/2019, apresentado em decorrência… Continue Reading
O PL Anticrime de Moro e a chegada do whistleblowing ao Brasil: críticas e propostas de melhoria
8 de February de 2019Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a proposta de regulamentação do whistleblowing do PL Anticrime de Moro.… Continue Reading
“Projeto de Lei Anticrime” e as chamadas “medidas para evitar a prescrição”, apresentadas pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
7 de February de 2019Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa algumas das medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça e Segurança… Continue Reading
Sobre Moro, Onyx, Guedes e o whistleblowing no Brasil
10 de January de 2019Em seu novo artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda o panorama da regulamentação do instituto do whistleblowing no… Continue Reading
Perspectivas quanto à política criminal do governo Bolsonaro: o Ministério da Justiça e da Segurança Pública sob a gestão de Sergio Moro
17 de December de 2018O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta perspectivas acerca da política criminal a ser desenvolvida no governo Bolsonaro, sobretudo sob… Continue Reading