Fé em Deus, que o processo merece a sua descrença

8 de January de 2019 Off By Bianca Bez Goulart

Neste artigo, a convidada Bianca Bez Goulart aborda, em uma perspectiva inovadora, os vieses cognitivos no processo penal.

 

 

 

Primeiro toma-se a decisão ou chega-se a determinada conclusão para, depois, identificar nas informações obtidas elementos, dados ou referências que as corroborem. Não raro, especialmente no meio jurídico e penal, observa-se que a utilização dos indícios ou das provas coletadas durante as investigações preliminares ou o curso processual ocorre de uma maneira enviesada, isto é, voltada a um caminho ou a uma crença pré-determinada.

Em outros termos, é dizer: “eu acho que ele é culpado” ou “eu acho que ele é inocente” e, a partir de então, sob uma lógica invertida de análise probatória e de silogismo decisório[1], passa-se a buscar aqueles elementos ou informações que confirmem tal posição primária. Essa forma de agir, em verdade, constitui uma tendência comportamental das pessoas, denominada pela psicologia de viés confirmatório. Um viés cognitivo, assim como as heurísticas, compõe atalhos cognitivos, inerentes a todo ser humano e necessários à tomada de decisões diárias, rápidas e que não careçam de grande esforço mental. É simplesmente “algo que acontece conosco”[2].

Esclarece Scott Plous que o viés confirmatório “se refere a uma preferência por informações que sejam consistentes com uma hipótese e não com as informações que a opõem”[3]. Para Richard Birke e Craig R. Fox, além de as pessoas se inclinarem a buscar subsídios que confirmem suas crenças anteriores, elas tendem a ignorar ou a derrogar informações que refutem essas prévias hipóteses ou concepções[4]. Ou seja, as atenções voltam-se apenas para aqueles dados que convêm, que exprimem justamente a “minha” ou a “sua” crença inicial.

Exemplo realístico, que denota o perigo do viés confirmatório, retratado por Itiel E. Dror e Peter A. F. Fraser-Mackenzie[5], diz respeito ao caso Jean Charles de Menezes, ocorrido em 22 de julho de 2005. Contextualizando a situação, que foi amplamente divulgada pela mídia à época do fato, Jean Charles de Menezes foi alvejado a tiros por policiais, no interior da estação de metrô Stockwell de Londres, por ter sido confundido com o “homem-bomba” Hussain Osman.

Conforme apontado pelos sobreditos pesquisadores, o complexo residencial em que Jean Charles de Menezes morava estava sob vigilância policial porque Hussain Osman, suspeito de ser um potencial homem-bomba, havia vivido no mesmo local. No dia fatídico, assim que saiu de sua casa, Jean Charles de Menezes passou a ser seguido por policiais, os quais pensavam que ele poderia ser o investigado Osman Hussain. A partir desse momento, os agentes estavam tomados por essa pré-concepção.

Em seguida, Jean Charles de Menezes pegou um ônibus até a estação de metrô, onde foi visto pegando outro transporte e, na sequência, mais uma condução. Suas ações foram interpretadas como uma tentativa de se desvencilhar da vigilância policial, quando, na verdade, Jean Charles de Menezes apenas estava indo para outra estação de metrô pelo fato de a primeira estar fechada.

Ao embarcar em um trem na estação de metrô Stockwell, os policiais estavam convencidos de que Jean Charles de Menezes era Osman Hussain e um potencial homem-bomba, razão por que desferiram os tiros que causaram a sua morte. Segundo apontado pelos pesquisadores, “informações neutras subsequentes e até mesmo informações de desconexão estavam presentes, mas parecem ter sido processadas incorretamente”[6] e até mesmo ignoradas.

Conforme se pode depreender do caso narrado linhas atrás, a ameaça potencial de um atentado terrorista em uma estação de metrô lotada teria gerado estresse e pressão para uma tomada de decisão rápida. Esses dois elementos potencializam o nível de atuação do viés confirmatório[7], trazendo certeza quando, na verdade, existem apenas elementos indiciários, primários.

Na esfera jurisdicional, o estabelecimento de metas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as quais “buscam proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade”[8], é um claro exemplo de medida que pode fomentar a atuação do viés confirmatório. Ora, se ao juiz é indicado manter uma média de produção mensal de número de sentenças, independentemente da natureza da ação proposta, do direito material envolvido, do contexto e da dificuldade do caso, é evidente que eventual pressa para atingir a meta pode prejudicar a cognição reflexiva, aumentando as chances de ocorrência de decisões enviesadas.

Daí a importância e a dificuldade de as pessoas serem imparciais, pois “a tentativa de acreditar é uma operação automática do Sistema 1, o que implica a construção da melhor interpretação possível da situação”[9]. A dúvida, elemento do Sistema 2, pode nem chegar a acontecer e, a partir do momento em que uma pessoa toma uma posição sobre determinado assunto, o seu “propósito primordial” será “defender ou justificar essa posição”[10]. A descrença, ou seja, a possibilidade de duvidar de algo, de alguma informação ou de uma evidência é uma operação do Sistema 2, que, “às vezes, acha-se ocupado, e muitas vezes é preguiçoso”[11].

No âmbito processual-criminal, por exemplo, em um dos experimentos realizados por Eric Rassin, Anita Eerland e Ilse Kuijpers, quando foi apresentado a estudantes de direito um caso de homicídio, concluiu-se que o nível de convencimento dos participantes acerca da culpa do suspeito, baseado na quantidade de evidências, é inversamente proporcional à abertura pessoal a novos cenários. Ou seja, quanto mais convencido se está da culpa de alguém, menos possibilidades ou caminhos alternativos são visualizados[12].

Na avaliação de Paola Bianchi Wojciechowski e Alexandre Morais da Rosa, “em vez de predominar o pensamento exploratório – tanto no âmbito policial quanto judicial – predomina o viés de confirmação”[13]. Essa afirmação exalta a tendência das pessoas de exagerarem em uma correlação quando esta confirma a hipótese por elas sustentada ou, ao revés, de subestimarem esta mesma correlação quando não se aceita uma via alternativa – esta forma de agir, aliás, é um dos principais efeitos provocados pelo viés confirmatório[14].

São inúmeras as possibilidades de atuação do viés confirmatório no âmbito processual penal, desde a coleta dos indícios na fase policial ao desempenho das partes e do órgão julgador no decorrer da ação penal. A intenção do presente artigo é incitar a reflexão, focalizar a atenção para aquilo que corriqueiramente acontece e mal se sabe nominar. Portanto, o primeiro passo para mitigar as consequências do viés confirmatório e das demais heurísticas e vieses cognitivos é admitir sua existência e sua influência na performance dos operadores do direito e dos jurisdicionados; o segundo, é criar o hábito de desconfiar de suas próprias crenças e posições iniciais, não como sinônimo de dúvida, mas como meio de tomar as decisões de forma menos intuitiva e mais deliberativa. Deixe sua fé ou crença para Deus – seja ele qual for –, já existem muitos que foram julgados por achismos.

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[1] Como apontado por Piero Calamandrei, “embora se continue a repetir que a sentença pode se reduzir esquematicamente a um silogismo no qual, a partir de premissas dadas, o juiz tira a conclusão apenas em virtude da lógica”, diversas vezes já aconteceu de o juiz, ao prolatar a sentença, inverter a ordem normal do silogismo, isto é, encontrar antes a conclusão e só depois apresentar as premissas que servem para justificá-la. (Eles, os juízes, vistos por um advogado, p. 176).

[2] PIATELLI-PALMARINI, Massimo. Inevitable illusions: how mistakes of reason rule our minds, p. 19, Tradução livre. Texto no original: “Heuristics are specific mental strategies used to solve specific problems. A heuristic might be said to be something that we ‘do’, whereas a bias is something that ‘happens’ to us. Nassim Nicholas Taleb ressalta que “a heurística corresponde ao estudo dos atalhos e os vieses correspondem aos erros”. (A lógica do cisne negro: o impacto do altamente improvável. Trad. Marcelo Schild. 3. ed. Rio de Janeiro: BestSeller, 2009, p. 121).

[3] PLOUS, Scott. The psychology of judgment and decision making, p. 233, tradução livre. No texto original: “it usually refers to a preference for information that is consistent with a hypothesis rather than information which opposes it”.

[4] BIRKE, Richard; FOX, Craig R. Psychological principles in negotiating civil settlements. Harvard Negotiation Law Review, v. 4, rev. 1, p. 1-57, 1999. Disponível em: http://personal.anderson.ucla.edu/policy.area/faculty/fox/hnlr99.pdf. Acesso em: 6 maio 2018, p. 2.

[5] DROR, Itiel; FRASER-MACKENSIE, Peter A. F. Cognitive biases in human perception, judgement and decision making: bridging theory and the real world, p. 53-67. In: ROSSMO, Kim (Ed.). Criminal investigative failures. Florida: Taylor & Francis Group CRC Press, 208, p. 59-60.

[6] DROR, Itiel; FRASER-MACKENSIE, Peter A. F. Idem. p. 60, tradução livre. No texto original: “subsequent neutral information and even disconfirming information was present but appears to have been processed incorrectly”.

[7] DROR, Itiel E.; BUSEMEYER, Jerome R.; BASOLA, Beth. Decision making under time pressure: an independent test of sequencial sampling models. Memory & Cognition, v. 27, issue 4, p. 713-725, 1999. Disponível em: https://link.springer.com/content/pdf/10.3758%2FBF03211564.pdf. Acesso em: 24 jul. 2018.

[8] Finalidade retirada de: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sobre as metas. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/sobre-as-metas. Acesso em: 25 set. 2018.

[9] KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar, p. 105. Ressalta Daniel Kahneman que “o Sistema 1 opera automática e rapidamente, com pouco ou nenhum esforço e nenhuma percepção de controle voluntário. O Sistema 2 aloca atenção às atividades mentais laboriosas que o requisitam, incluindo cálculos complexos. As operações do Sistema 2 são muitas vezes associadas com a experiência subjetiva de atividade, escolha e concentração” (Rápido e devagar: duas formas de pensar, p. 29).

[10] NICKERSON, Raymond S. Confirmation bias: a ubiquitous phenomenon in many guises. Review of General Psychology, v. 2, n. 2, p. 175-220, 1998. Disponível em: http://pages.ucsd.edu/~mckenzie/nickersonConfirmationBias.pdf. Acesso em: 18 jul. 2018, p. 177, tradução livre. No texto original: “once one has taken a position on an issue, one’s primary purpose becomes that of defending or justifying that position”.

[11] KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar: duas formas de pensar, p. 106.

[12] RASSIN, Eric; EERLAND, Anita; KUIJPERS, Ilse. Let’s find the evidence: an analogue study of confirmation bias in criminal investigations. Journal of Investigative Psychology and Offender Profiling, v. 7, p. 231-246, 2010. Disponível em: https://psyarxiv.com/8ju9v/. Acesso em: 23 jul. 2018, p. 240.

[13] WOJCIECHOWSKI, Paola Bianchi; ROSA, Alexandre Morais da. Vieses da justiça: como as heurísticas e vieses operam nas decisões penais e a atuação contraintuitiva, p. 50.

[14] HANSON, Jon D.; KYSAR, Douglas A. Taking behavioralism seriously: the problem of market manipulation. New York University Law Review, v. 74, p. 630-749, 1999. Disponível em: http://www.nyulawreview.org/sites/default/files/pdf/NYULawReview-74-3-Hanson-Kysar.pdf. Acesso em: 23 jul. 2018, p. 649.