Entre o discurso e a prática: alguns apontamentos acerca do crime de lavagem de dinheiro e a posição de Sergio Fernando Moro
19 de June de 2019Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto promove alguns questionamentos acerca da não adoção pelo atual Ministro da… Continue Reading
A decisão de pronúncia entre o in dubio pro societate e o standard da preponderância de provas
6 de June de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar qual deve ser, no procedimento do Tribunal do Júri, o critério probatório orientador da decisão de pronúncia
Sobre prisão, WhatsApp e quebra de sigilo de dados
30 de May de 2019Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a possibilidade de acesso às mensagens de texto e do WhatsApp,… Continue Reading
A provável criminalização da homofobia e da transfobia por decisão do Supremo Tribunal Federal
22 de May de 2019Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto discute aspectos relevantes da provável criminalização da homofobia e da transfobia… Continue Reading
A responsabilização de funcionários terceirizados pela prática de crimes funcionais
16 de May de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar, a partir do conceito de funcionário público para fins penais por equiparação, se é possível a responsabilização de funcionários terceirizados pela prática de crimes funcionais.
Os 5 maiores mitos do whistleblowing: uma análise a partir das críticas à introdução do “informante do bem” no Pacote Anticrime
24 de April de 2019O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou um grande pacote anticrime no qual estão contidas 20… Continue Reading
A proposta de “melhor criminalizar” o caixa dois eleitoral contida no Pacote Anticrime: entre confusões conceituais e a possível criminalização de terceiros
11 de April de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso analisa a Medida XIV do Pacote Anticrime – encaminhada ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei n. 881/2019 –, consistente em “melhor criminalizar” o caixa dois eleitoral.
5 motivos pelos quais o whistleblowing deveria ser implantado no Brasil
28 de March de 2019Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda os principais pontos positivos do whistleblowing. Como já visto aqui… Continue Reading
O confisco alargado à luz da Teoria Econômica do Crime
14 de March de 2019Após discorrer, em artigos anteriores, acerca do confisco alargado e da Teoria Econômica do Crime, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso promove uma análise econômica daquele instituto penal, mormente no que tange à corrupção.
Análise do Projeto de Lei Complementar n. 38/2019: modificação da competência para o julgamento de crimes conexos aos eleitorais
7 de March de 2019Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa o Projeto de Lei Complementar n. 38/2019, apresentado em decorrência… Continue Reading