O confisco alargado no Projeto de Lei Anticrime: entre lacunas e melhorias necessárias
12 de February de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta o confisco alargado proposto pelo Ministro Sergio Moro no Projeto de… Continue Reading
“Projeto de Lei Anticrime”: uma análise preliminar
6 de February de 2019Neste artigo, empreende-se uma análise preliminar acerca do Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, de forma a… Continue Reading
O Direito Penal do Inimigo: breve análise de seus fundamentos teóricos
22 de January de 2019Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta e contextualiza o Direito Penal do Inimigo, sobretudo a partir da… Continue Reading
Perspectivas quanto à política criminal do governo Bolsonaro: o Ministério da Justiça e da Segurança Pública sob a gestão de Sergio Moro
17 de December de 2018O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta perspectivas acerca da política criminal a ser desenvolvida no governo Bolsonaro, sobretudo sob… Continue Reading
A ação civil de extinção de domínio: o confisco alheio ao âmbito penal
27 de November de 2018Em mais um artigo acerca de novo instrumento de combate à corrupção, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta a… Continue Reading
O standard probatório necessário à decretação da perda alargada
13 de November de 2018No segundo artigo acerca da perda alargada, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso disserta a respeito da compatibilidade de tal… Continue Reading
Da perda clássica à perda alargada: a extensão dos efeitos do confisco e o panorama brasileiro
30 de October de 2018O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta a perda alargada, que representa uma evolução em relação à perda clássica já… Continue Reading
O que são os crimes de colarinho branco? Edwin Sutherland responde.
16 de October de 2018Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta o conceito de “crimes de colarinho branco” a partir da definição… Continue Reading
A condenação e a absolvição de OJ Simpson à luz dos standards probatórios
2 de October de 2018Após a exposição de linhas gerais acerca dos standards probatórios, o colunista Luiz Eduardo Cardoso explica a aplicação daqueles modelos… Continue Reading
Standards probatórios: um novo paradigma acerca das provas no processo penal
18 de September de 2018No artigo de hoje, o colunista Luiz Eduardo apresenta os standards probatórios e demonstra a mudança paradigmática representada pelos modelos… Continue Reading