Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta e discute as medidas de reforma do sistema recursal do processo penal contidas no Pacote Anticrime, bem como indica possíveis alternativas.
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a proposta do plea bargain contida no Pacote Anticrime. … Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta o confisco alargado proposto pelo Ministro Sergio Moro no Projeto de… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a proposta de regulamentação do whistleblowing do PL Anticrime de Moro.… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa algumas das medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça e Segurança… Continue Reading
Neste artigo, empreende-se uma análise preliminar acerca do Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, de forma a… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda o tema do plea bargaining, que será incluído no PL Anticrime… Continue Reading
Neste artigo, o Juiz e Professor de Direito Alexandre Morais da Rosa discorre a respeito do deslocamento da situação processual… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta e contextualiza o Direito Penal do Inimigo, sobretudo a partir da… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa o trabalho da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados,… Continue Reading
Em seu novo artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda o panorama da regulamentação do instituto do whistleblowing no… Continue Reading
Neste artigo, a convidada Bianca Bez Goulart aborda, em uma perspectiva inovadora, os vieses cognitivos no processo penal. … Continue Reading
O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta perspectivas acerca da política criminal a ser desenvolvida no governo Bolsonaro, sobretudo sob… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa o chamado “lobby” e sua possível regulamentação no Brasil, proposta… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a proposta de criminalização do denominado “caixa 2 eleitoral”, presente tanto… Continue Reading
Em mais um artigo acerca de novo instrumento de combate à corrupção, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta a… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa as alterações propostas no chamado Pacote “10 Medidas Contra a… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda a corrupção de um ângulo pouco trivial: a corrupção privada. A… Continue Reading
No segundo artigo acerca da perda alargada, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso disserta a respeito da compatibilidade de tal… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto aborda o Programa de Compliance Efetivo, instrumento recentemente introduzido no ordenamento… Continue Reading