Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta e discute as medidas de reforma do sistema recursal do processo penal contidas no Pacote Anticrime, bem como indica possíveis alternativas.
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a proposta do plea bargain contida no Pacote Anticrime. … Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta o confisco alargado proposto pelo Ministro Sergio Moro no Projeto de… Continue Reading
“Novas Medidas Contra a Corrupção”, ação civil de extinção de domínio, Confisco alargado, constitucionalidade, Dez Medidas contra a Corrupção, direito penal, Medidas patrimoniais, medidas patrimoniais no processo penal, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Perda alargada, Perda clássica, Perda por equivalente, PL Anticrime, Projeto de Lei Anticrime, sérgio moro
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a proposta de regulamentação do whistleblowing do PL Anticrime de Moro.… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa algumas das medidas apresentadas pelo Ministro da Justiça e Segurança… Continue Reading
Neste artigo, empreende-se uma análise preliminar acerca do Projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sergio Moro, de forma a… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda o tema do plea bargaining, que será incluído no PL Anticrime… Continue Reading
absprachen, acordo de não persecução penal, Alexandre Morais da Rosa, bolsonaro, confisco alargada, Enriquecimento ilícito, justiça penal negociada, ministro da justiça, pattegiamento, Perda alargada, plea agreement, plea bargain, plea bargaining, sérgio moro, suspensão condicional do processo, transação penal, whistleblowing
Neste artigo, o Juiz e Professor de Direito Alexandre Morais da Rosa discorre a respeito do deslocamento da situação processual… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta e contextualiza o Direito Penal do Inimigo, sobretudo a partir da… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa o trabalho da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados,… Continue Reading
Alexandre de Moraes, Câmara dos Deputados, Comissão de Juristas, Criptografia, Criptografia ponta-a-ponta, Instrumentos mais eficazes para a investigação de organizações criminosas, Intimidade, Modelo de negócios, Organizações criminosas, Privacidade, Programa espião, Projeto de Lei n° 10.372/2018, Projeto de Lei n° 10.373/2018, Rodrigo Maia, Supremo Tribunal Federal, Telegram, WhatsApp
Em seu novo artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda o panorama da regulamentação do instituto do whistleblowing no… Continue Reading
Neste artigo, a convidada Bianca Bez Goulart aborda, em uma perspectiva inovadora, os vieses cognitivos no processo penal. … Continue Reading
O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta perspectivas acerca da política criminal a ser desenvolvida no governo Bolsonaro, sobretudo sob… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa o chamado “lobby” e sua possível regulamentação no Brasil, proposta… Continue Reading
“Novas Medidas Contra a Corrupção”, CGU, Código Penal, Controladoria-Geral da União, corrupção, Eficácia, Integridade, Jair Bolsonaro, lava jato, Lei Anticorrupção, Lei de Acesso à Informação, Lei de Conflito de Interesses, Lobby, Lobistas, Regulamentação do lobby, Relações governamentais, Relações institucionais, Representação de interesses, Representação social, sérgio moro, Tráfico de influência, Transparência, Wagner Rosário
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a proposta de criminalização do denominado “caixa 2 eleitoral”, presente tanto… Continue Reading
“10 Medidas contra a Corrupção”, “Novas Medidas Contra a Corrupção”, 10 medidas, análise econômica do direito, anticorrupção, caixa 2, caixa 2 eleitoral, colaboração premiada, corrupção, delação premiada, dez medidas, Dez Medidas contra a Corrupção, direito penal econômico, fundação getúlio vargas, geddel vieira lima, j&f, jbs, joesley batista, lava jato, ministério público federal, moro, odebrecht, operação lava jato, sérgio moro, transparência internacional
Em mais um artigo acerca de novo instrumento de combate à corrupção, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso apresenta a… Continue Reading
“Novas Medidas Contra a Corrupção”, ação civil de extinção de domínio, ação civil pública, beyond a reasonable doubt, Confisco alargado, constitucionalidade, Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, Dez Medidas contra a Corrupção, direito penal, Medidas patrimoniais, medidas patrimoniais no processo penal, Perda alargada, Perda clássica, Perda por equivalente, preponderância de evidência, prova além de qualquer dúvida razoável, standards probatórios
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa as alterações propostas no chamado Pacote “10 Medidas Contra a… Continue Reading
“Novas Medidas Contra a Corrupção”, acordo de leniência, Acordo de não Persecução Cível, Contestação, Defesa prévia, Desonestidade, Direitos e Garantias Fundamentais, Eficiência, Improbidade Administrativa, In Dubio Pro Societate, Lei de Introdução do Direito Brasileiro, Lei nº 13.655/2018, Lei nº 8.429/92, LINDB, Má-fé, Medida Provisória nº 703/2015, Procedimento, processo penal, Projeto de Lei nº 10.887/2018, Varas Especializadas
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda a corrupção de um ângulo pouco trivial: a corrupção privada. A… Continue Reading
“10 Medidas contra a Corrupção”, “Novas Medidas Contra a Corrupção”, clawback, compliance, compliance criminal, corrupção, corrupção privada, Dez Medidas contra a Corrupção, enccla, Enriquecimento ilícito, estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, fgv, fundação getúlio vargas, lava jato, ministério público federal, MPF, Perda alargada, sérgio moro, transparência internacional, whistleblowing
No segundo artigo acerca da perda alargada, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso disserta a respeito da compatibilidade de tal… Continue Reading
“Novas Medidas Contra a Corrupção”, beyond a reasonable doubt, Confisco alargado, constitucionalidade, Dez Medidas contra a Corrupção, direito penal, Medidas patrimoniais, medidas patrimoniais no processo penal, Perda alargada, Perda clássica, Perda por equivalente, preponderância de evidência, prova além de qualquer dúvida razoável, standards probatórios
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto aborda o Programa de Compliance Efetivo, instrumento recentemente introduzido no ordenamento… Continue Reading