Artigos

Luiz Eduardo Dias Cardoso
No presente escrito, apresenta-se a Teoria Econômica do Crime – ramo da Análise Econômica do Direito que se dedica aos estudos dos crimes e das penas – e alguns de seus principais pressupostos teóricos, bem como indicam-se leituras introdutórias ao tema em questão.
Francisco Yukio Hayashi
Neste artigo, o convidado Francisco Yukio Hayashi traz um contraponto ao artigo apresentado por André Ferreira e Camila Moribe acerca do direito de ir e vir e a pandemia da COVID-19.
André Ferreira
Neste artigo, os convidados André Ferreira é Camila Moribe analisam o direito de ir e vir à luz da pandemia da COVID-19.
Rodolfo Macedo do Prado
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso, a partir do julgamento do STF quanto à criminalização do consumo de drogas, reflete quanto à adoção de um critério quantitativo na diferenciação entre usuários e traficantes
Raquel Scalcon
Particular que maneja verbas de origem pública e realiza atividade de interesse social ou coletivo deve ser qualificado como funcionário público por equiparação para efeitos penais? O desvio ou a apropriação de tal verba deve ser enquadrado no delito de peculato?
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Discorre-se a respeito da inclusão da perda alargada na Lei de Drogas, com especial atenção ao processo legislativo que culminou em sua promulgação.
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso discorre acerca da decisão a ser tomada pelo STF quanto à execução em segunda instância à luz de dados jurimétricos quanto aos índices de reversão das decisões das instâncias ordinárias nas cortes superiores.
Rodolfo Macedo do Prado
Luiz Eduardo Dias Cardoso
O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso comenta julgamento em que determinado Tribunal de Justiça fez remissão a artigo de Lênio Streck para justificar posição contrária à da daquele autor quanto à execução em segunda instância de pena restritiva de direitos.
Luis Irapuan Campelo Bessa Neto
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Rodolfo Macedo do Prado
Luis Irapuan Campelo Bessa Neto
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar, a partir do conceito de funcionário público para fins penais por equiparação, se é possível a responsabilização de funcionários terceirizados pela prática de crimes funcionais.
Rodolfo Macedo do Prado
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso analisa a Medida XIV do Pacote Anticrime – encaminhada ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei n. 881/2019 –, consistente em “melhor criminalizar” o caixa dois eleitoral.
Rodolfo Macedo do Prado
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Luis Irapuan Campelo Bessa Neto