No presente escrito, apresenta-se a Teoria Econômica do Crime – ramo da Análise Econômica do Direito que se dedica aos estudos dos crimes e das penas – e alguns de seus principais pressupostos teóricos, bem como indicam-se leituras introdutórias ao tema em questão.
Neste artigo, o convidado Francisco Yukio Hayashi traz um contraponto ao artigo apresentado por André Ferreira e Camila Moribe acerca do direito de ir e vir e a pandemia da COVID-19.
Neste artigo, os convidados André Ferreira é Camila Moribe analisam o direito de ir e vir à luz da pandemia da COVID-19.
O objetivo deste artigo é abordar os principais “erros” cometidos, bem como os principais cases de nulidade junto aos Tribunais,… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso, a partir do julgamento do STF quanto à criminalização do consumo de drogas, reflete quanto à adoção de um critério quantitativo na diferenciação entre usuários e traficantes
Particular que maneja verbas de origem pública e realiza atividade de interesse social ou coletivo deve ser qualificado como funcionário público por equiparação para efeitos penais? O desvio ou a apropriação de tal verba deve ser enquadrado no delito de peculato?
Discorre-se a respeito da inclusão da perda alargada na Lei de Drogas, com especial atenção ao processo legislativo que culminou em sua promulgação.
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso discorre acerca da decisão a ser tomada pelo STF quanto à execução em segunda instância à luz de dados jurimétricos quanto aos índices de reversão das decisões das instâncias ordinárias nas cortes superiores.
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda a possibilidade de se utilizar da justiça negocial em Ações de… Continue Reading
O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso comenta julgamento em que determinado Tribunal de Justiça fez remissão a artigo de Lênio Streck para justificar posição contrária à da daquele autor quanto à execução em segunda instância de pena restritiva de direitos.
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto promove alguns questionamentos acerca da não adoção pelo atual Ministro da… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar qual deve ser, no procedimento do Tribunal do Júri, o critério probatório orientador da decisão de pronúncia
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a possibilidade de acesso às mensagens de texto e do WhatsApp,… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto discute aspectos relevantes da provável criminalização da homofobia e da transfobia… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar, a partir do conceito de funcionário público para fins penais por equiparação, se é possível a responsabilização de funcionários terceirizados pela prática de crimes funcionais.
O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou um grande pacote anticrime no qual estão contidas 20… Continue Reading
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso analisa a Medida XIV do Pacote Anticrime – encaminhada ao Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei n. 881/2019 –, consistente em “melhor criminalizar” o caixa dois eleitoral.
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda os principais pontos positivos do whistleblowing. Como já visto aqui… Continue Reading
Após discorrer, em artigos anteriores, acerca do confisco alargado e da Teoria Econômica do Crime, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso promove uma análise econômica daquele instituto penal, mormente no que tange à corrupção.
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto analisa o Projeto de Lei Complementar n. 38/2019, apresentado em decorrência… Continue Reading