CONSULTOR PENAL

Clique no banner para ver mais informações.

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC), com apoio do Consultor Penal (@consultorpenal), promove nos dias 05 e 06 de novembro de 2020, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), o 1º Seminário de Direito Penal Econômico. Clique no banner para mais informações.

Clique no banner para ver mais informações.

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina (AACRIMESC), com apoio do Consultor Penal (@consultorpenal), promove nos dias 21 e 22 de maio, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC), o 1º Seminário de Direito Penal Econômico. Clique no banner para mais informações.

Artigos recentes

Luiz Eduardo Dias Cardoso
No presente escrito, apresenta-se a Teoria Econômica do Crime – ramo da Análise Econômica do Direito que se dedica aos estudos dos crimes e das penas – e alguns de seus principais pressupostos teóricos, bem como indicam-se leituras introdutórias ao tema em questão.
Francisco Yukio Hayashi
Neste artigo, o convidado Francisco Yukio Hayashi traz um contraponto ao artigo apresentado por André Ferreira e Camila Moribe acerca do direito de ir e vir e a pandemia da COVID-19.
André Ferreira
Neste artigo, os convidados André Ferreira é Camila Moribe analisam o direito de ir e vir à luz da pandemia da COVID-19.
Rodolfo Macedo do Prado
O objetivo deste artigo é abordar os principais “erros” cometidos, bem como os principais cases de nulidade junto aos Tribunais,… Continue Reading
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso, a partir do julgamento do STF quanto à criminalização do consumo de drogas, reflete quanto à adoção de um critério quantitativo na diferenciação entre usuários e traficantes
Raquel Scalcon
Particular que maneja verbas de origem pública e realiza atividade de interesse social ou coletivo deve ser qualificado como funcionário público por equiparação para efeitos penais? O desvio ou a apropriação de tal verba deve ser enquadrado no delito de peculato?
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Discorre-se a respeito da inclusão da perda alargada na Lei de Drogas, com especial atenção ao processo legislativo que culminou em sua promulgação.
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso discorre acerca da decisão a ser tomada pelo STF quanto à execução em segunda instância à luz de dados jurimétricos quanto aos índices de reversão das decisões das instâncias ordinárias nas cortes superiores.
Rodolfo Macedo do Prado
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado aborda a possibilidade de se utilizar da justiça negocial em Ações de… Continue Reading
Luiz Eduardo Dias Cardoso
O colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso comenta julgamento em que determinado Tribunal de Justiça fez remissão a artigo de Lênio Streck para justificar posição contrária à da daquele autor quanto à execução em segunda instância de pena restritiva de direitos.
Luis Irapuan Campelo Bessa Neto
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto promove alguns questionamentos acerca da não adoção pelo atual Ministro da… Continue Reading
Luiz Eduardo Dias Cardoso
Neste artigo, o colunista Luiz Eduardo Dias Cardoso busca identificar qual deve ser, no procedimento do Tribunal do Júri, o critério probatório orientador da decisão de pronúncia
Rodolfo Macedo do Prado
Neste artigo, o colunista Rodolfo Macedo do Prado analisa a possibilidade de acesso às mensagens de texto e do WhatsApp,… Continue Reading
Luis Irapuan Campelo Bessa Neto
Neste artigo, o colunista Luis Irapuan Campelo Bessa Neto discute aspectos relevantes da provável criminalização da homofobia e da transfobia… Continue Reading